Política de Privacidade

A ACM Soluções, inscrita no CNPJ 28.549.718/0001-50, operadora da plataforma ACM Soluções, comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, apresenta esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, CPF (para emissão de notas e conformidade fiscal).
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (processadas de forma segura pela Cielo — não armazenamos dados completos do cartão) e chaves PIX.
• Dados de uso: progresso nos cursos, aulas assistidas, avaliações e interações com a plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, dados de cookies e sessão.
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte.

2. Finalidade e Base Legal

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Cielo S.A. — processadora de pagamentos (cartão de crédito e PIX). Dados transferidos conforme termos da Cielo.
• Clerk Inc. — plataforma de autenticação e gerenciamento de identidade.
• Neon / PostgreSQL — armazenamento seguro de dados em nuvem.
• Cloudinary — hospedagem de imagens e vídeos dos cursos.
• Autoridades legais — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: manutenção de sessão e autenticação (necessários para o funcionamento da plataforma).
• Cookies de desempenho: análise de uso e melhoria da experiência.
• Cookies de preferências: armazenamento de configurações do usuário.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais. Dados fiscais são mantidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira. Após o encerramento da conta, seus dados serão anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando a retenção for legalmente obrigatória.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controle de acesso baseado em funções, monitoramento de segurança e parceiros certificados (Cielo com certificação PCI-DSS).

7. Seus Direitos como Titular (art. 18 LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e receber cópia deles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
• Anonimização ou exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento para dados tratados com base nessa base legal.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em outras bases legais.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados são compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: carol.emprestimoanalise@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Encarregado de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Ana Caroline Menezes Pequeno, que pode ser contactada pelo e-mail carol.emprestimoanalise@gmail.com ou pelo telefone (61) 91396-2010.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Comunicaremos mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica concordância com a nova versão.

10. Contato e Reclamações

Se tiver dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail carol.emprestimoanalise@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.